Governo aprovou o regime jurídico da produção de eletricidade destinada ao autoconsumo

04-09-2014 13:03

A Quercus congratulou-se pela decisão do Governo de permitir às famílias a produção de eletricidade para consumo próprio, através da instalação de painéis fotovoltaicos, considerando poder ser «uma verdadeira revolução», com vantagens ambientais e de poupança.
O Governo aprovou esta quinta, em Conselho de Ministros, os regimes jurídicos da produção de eletricidade destinada ao autoconsumo e venda à rede elétrica de serviço público, o que tem como objetivo simplificar a produção de energia para consumo próprio.
Atualmente, é permitida a produção de eletricidade em cada casa, mas «com a obrigatoriedade» de esta energia ser canalizada para a rede elétrica, a preços bonificados.
Além da poupança, de médio e longo prazo, que as famílias portuguesas podem obter com a opção de instalar paineis fotovoltaicos na sua casa, na varanda ou na fachada do edifício, o ambientalista salientou as vantagens ambientais
Um painel fotovoltaico de pequena dimensão, de cerca de 1,5 metros por um metro, por exemplo, pode ser suficiente para produzir a eletricidade necessária para responder aos gastos de uma casa durante o dia, quando normalmente os seus habitantes estão fora. Trata-se de consumos de aparelhos como o frigorífico.
«Um painel pode custar poucas centenas de euros, até 500 euros», estima Francisco Ferreira, acrescentando que, em cinco anos, o sistema fica pago, através da poupança obtida.
Para os casos em que a energia produzida pelo painel não é suficiente para os gastos do dia, e para a noite, o consumidor compra à rede.
«As famílias estão a produzir energias renováveis, limpas, e não estão envolvidos subsídios [que têm originado críticas]», disse Francisco Ferreira.
Os ambientalistas defendem que a aposta nas energias renováveis, além de reduzir a dependência externa de carvão e gás natural, leva à diminuição das emissões de gases com efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas. 

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