Painéis solares motivam guerra comercial entre Europa e China

06-09-2012 17:24

(Quatro em cada cinco novos painéis solares na Europa é chinês)

A Comissão Europeia lançou esta quinta-feira uma investigação contra a alegada prática de dumping (venda abaixo do custo) na comercialização de equipamentos chineses de energia solar.

A iniciativa surge de uma queixa feita em Julho pela EU ProSun, uma organização criada por empresas europeias do sector, que acusa a China de beneficiar a sua indústria com subsídios e empréstimos. A missão mais imediata de EU ProSun é combater estas distroções de mercado que, segundo os europeus, foram criadas pelos chineses.

É na União Europeia onde há mais painéis instalados para a produção de energia eléctrica a partir do sol. Mas, em 2011, quatro em cada cinco novos painéis instalados tinha o carimbo “Made in China”. Desde 2010, pelo menos 25 produtores europeus de equipamentos solares declararam insolvência, dois mudaram de actividade, três deixaram de fabricar parte dos seus produtos e outros três foram comprados por empresas chinesas, segundo dados da EU ProSun. A produção europeia está a 50% da sua capacidade.

Na China, ao contrário, o negócio está a expandir-se e o país já é o maior produtor mundial de painéis solares, sobretudo para exportação. Em 2011, cerca de dois gigawatt s (GW) de potência solar foram instalados na China, enquanto a produção de painéis no país chegou a 45 GW.

Em Julho, a EU ProSun apresentou uma queixa formal junto da Comissão Europeia, que agora abriu uma investigação. “As empresas chinesas estão a vender equipamentos solares na Europa muito abaixo do seu custo de produção, com uma margem de ‘dumping’ de 60% a 80%”, acusa Milan Nitzschke, presidente da EU ProSun, num comunicado. “Isto significa que as empresas chinesas estão a ter enormes prejuízos, mas não estão na falência porque são suportadas pelos bancos do Estado”, completa Nitzschke.

Os Estados Unidos já tinham lançado uma iniciativa semelhante à da Comissão Europeia, alegando que o Estado chinês garante às suas empresas do sector solar empréstimos a baixo custo, terrenos gratuitos e energia barata. Em Maio, o Governo impôs tarifas alfandegárias de 31% a 250% aos painéis solares chineses. As reacções foram mistas: algumas empresas aplaudiram, mas muitos criticaram a decisão, por significar um aumento no preço dos painéis e uma consequente retracção do mercado solar.

Num comunicado difundido esta quarta-feira, a Comissão explica que é legalmente obrigada a abrir uma investigação quando recebe uma queixa com indicações suficientes sobre uma possível prática de “dumping”. A investigação demorará 15 meses, mas dentro de nove meses – ou seja, em Junho de 2013 – poderá, com base em resultados preliminares, impor medidas aos produtos chineses, caso as suspeitas sejam confirmadas.

O Governo chinês disse “lamentar profundamente” a decisão da Comissão Europeia. “Impor limitações aos painéis solares chineses não irá apenas ferir os interesses da indústria chinesa bem como da europeia, irá também destruir o desenvolvimento saudável do sector da energia solar e limpa no mundo”, reagiu um porta-voz do Ministério do Comércio chinês, Shen Danyang, num comunicado citado pela agência Reuters. Shen Danyang apelou a Bruxelas para que procure “resolver a tensão sobre o comércio de painéis solares através de consultas e cooperação”.

Do lado da EU ProSun, o anúncio da investigação foi recebido com entusiasmo. “A Comissão Europeia deu um grande passo hoje para salvar o sector das tecnologias verdes na Europa”, disse Milan Nitzshke.

Liderada pela empresa alemã SolarWorld, a EU ProSun representa sobretudo a indústria solar germânica, num país onde está uma das maiores fatias do mercado mundial de painéis solares. Só em Junho passado, foram instalados tantos painéis na Alemanha (cerca de 550 megawatts de potência) como a meta de Portugal para 2020. Os interesses da indústria alemã já tinham levado a SolarWorld a lançar uma petição nos Estados Unidos, que acabou por conduzir ao processo contra os produtos chineses.

Outras organizações europeias do sector reage de forma mais moderada à decisão de Bruxelas. “Temos de ir além de conflitos comerciais desestabilizadores e trabalhar juntos para responder à demanda global por uma electricidade limpa, renovável e segura”, referiu a Associação Europeia da Indústria Fotovoltaica, num comunicado.

Para João Carvalho, vice-presidente da Associação Portuguesa da Indústria Solar (Apisolar), apesar de haver indícios de práticas contrárias às leis do mercado do lado da China, na Europa muitas empresas também beneficiaram de ajudas públicas. “Nesta guerra, não há verdadeiramente inocentes”, diz.

João Carvalho também vê a investigação de Bruxelas como resultado de uma tentativa de defesa da indústria alemã e refere que, conflitos à parte, o essencial é que os equipamentos solares comercializados sejam bons, a um custo acessível. “A nossa principal preocupação é com a qualidade dos produtos”, afirma.

 

06.09.2012
Ricardo Garcia 
- Público

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